Resultado da busca por lei

205 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Audiência Pública de Metas Fiscais
Prefeitura realizará Audiência Pública
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Diretrizes Orçamentárias
Participe da tramitação da LDO
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Dispensa nº 3/2021
Contratação de seguro para o prédio onde esta instalada a Câmara Municipal de Salmourão
Localizado em Transparência / / Dispensa de Licitação / 2021
Audiência Pública do Orçamento 2024
Câmara realizará audiência pública para debate sobre o Orçamento 2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Dispensa nº 04/2021
Contratação de seguro de veículo
Localizado em Transparência / / Dispensa de Licitação / 2021
Contas Municipais 2016
Julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Salmourão, referentes ao exercício de 2016.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo audio/x-realaudio Ata de Abertura
Ata de Abertura de Envelopes - Convite nº 01/2017
Localizado em Transparência / / 2017 / Carta Convite nº 1/2017
Arquivo PDF document 2 Termo Aditivo - Contrato nº 03.2022 - CM Salmourão e Alelo.pdf
Localizado em Documentos Portal / Contratos / 2022
Solicitação Pedido de Acesso a Informação
Eu, Lucas Henrique dos Reis, brasileiro, casado, residente e domiciliado à rua Hélio Bertassi nº 60, conjunto habitacional Isabel Martins Villas em Salmourão, portador do RG-40.749.361 e do CPF-343.657.188-19, venho respeitosamente solicitar acesso a informação, referente as contas que foram apreciadas pela casa de leis municipal referentes aos anos de 2009, 2010, 2011 e 2012, inclusive com os apontamentos feitos pelo Tribunal de Contas e suas respectivas conclusões. Solicito ainda cópias das Notas Fiscais com os gastos do poder Executivo e Legislativo com Combustíveis referentes ao segundo semestre do ano de 2012. Aproveito ainda para solicitar a cópia da Folha de Pagamentos dos funcionários do Executivo, sendo a mesma referente ao último quadrimestre de 2012, juntamente com Cópia de Licitação e contrato de prestação de Serviços realizados pela Empresa Sollis, onde foi realizado o serviço de instalação de Guias e Pavimentação do Conjunto Habitacional Isabel Martins Villas, pela empresa supracitada, obra esta, que foi licitada e realizada também em 2012. Visto isso, solicito o devido deferimento deste pedido, amparado e baseado pela Lei de Acesso à Informação (LAI) - lei nº 12.527/2011, onde torna-se público o Acesso a Informações Referentes aos Gastos Públicos, Receitas e os devidos Contratos e Licitações, excluso informações de âmbito sigiloso. Gostaria de saber onde e quando posso estar fazendo a retirada dessas informações, se através do próprio portal, que no momento encontra-se com o link de transparência inoperante, ou se pode ser enviado via e-mail? Obrigado. Salmourão, 05 de agosto de 2015.
Localizado em Acesso à Informação
Solicitação Pedido de Acesso a Informação
Eu, Lucas Henrique dos Reis, brasileiro, casado, residente e domiciliado à rua Hélio Bertassi nº 60, conjunto habitacional Isabel Martins Villas em Salmourão, portador do RG-40.749.361 e do CPF-343.657.188-19, venho respeitosamente solicitar acesso a informação, referente as contas que foram apreciadas pela casa de leis municipal referentes aos anos de 2009, 2010, 2011 e 2012, inclusive com os apontamentos feitos pelo Tribunal de Contas e suas respectivas conclusões. Solicito ainda cópias das Notas Fiscais com os gastos do poder Executivo e Legislativo com Combustíveis referentes ao segundo semestre do ano de 2012. Aproveito ainda para solicitar a cópia da Folha de Pagamentos dos funcionários do Executivo, sendo a mesma referente ao último quadrimestre de 2012, juntamente com Cópia de Licitação e contrato de prestação de Serviços realizados pela Empresa Sollis, onde foi realizado o serviço de instalação de Guias e Pavimentação do Conjunto Habitacional Isabel Martins Villas, pela empresa supracitada, obra esta, que foi licitada e realizada também em 2012. Visto isso, solicito o devido deferimento deste pedido, amparado e baseado pela Lei de Acesso à Informação (LAI) - lei nº 12.527/2011, onde torna-se público o Acesso a Informações Referentes aos Gastos Públicos, Receitas e os devidos Contratos e Licitações, excluso informações de âmbito sigiloso. Gostaria de saber onde e quando posso estar fazendo a retirada dessas informações, se através do próprio portal, que no momento encontra-se com o link de transparência inoperante, ou se pode ser enviado via e-mail? Obrigado. Salmourão, 05 de agosto de 2015.
Localizado em Acesso à Informação