Convite Audiência Pública

A participação da população é peça fundamental nas decisões que impactam o futuro da cidade. Pensando nisso, a Câmara Municipal de Salmourão realiza, no próximo dia 27 de abril de 2026 (segunda-feira), às 19 horas, uma Audiência Pública aberta a todos os cidadãos.

O encontro tem como objetivo discutir o Projeto de Lei nº 12/2026, que trata da cessão de uso e da doação de dois terrenos públicos municipais. As áreas em questão estão registradas sob as matrículas nº 33.768, com 2.215,52 metros quadrados, e nº 33.658, com 450 metros quadrados.

A proposta envolve patrimônio público e, por isso, a participação popular é essencial para garantir transparência e legitimidade ao processo. Durante a audiência, moradores poderão acompanhar a apresentação do projeto, entender os detalhes da proposta e, principalmente, manifestar opiniões, dúvidas e sugestões.

Audiências públicas são instrumentos democráticos que permitem que a população tenha voz ativa nas decisões do poder público. Mais do que um direito, participar é uma forma de contribuir diretamente com os rumos do município.

A Câmara reforça o convite a todos os cidadãos: comparecer, se informar e participar é fundamental para construir uma cidade mais transparente e alinhada aos interesses da comunidade.

A sessão será realizada no plenário da Câmara Municipal de Salmourão. A entrada é livre.