Calendário das Sessões 2022

por Paulo Sergio Cordeiro publicado 04/02/2022 11h02, última modificação 04/02/2022 11h02
Calendário das Sessões Ordinárias de 2022

Calendário das Sessões Ordinárias

Mês

Dias

Fevereiro 21
Março 14 e 28
Abril 11 e 25
Maio 09 e 23
Junho 13 e 27
Julho Recesso Legislativo
Agosto 08 e 22
Setembro 12 e 26
Outubro 10 e 24
Novembro 14 e 28
Dezembro 12

Importante:

1. As sessões ordinárias são abertas a população e se iniciam sempre as 20 horas.

2. A Câmara também se reúne em sessões extraordinárias. Essas sessões são abertas a população e convocadas pelo Presidente, pelo Prefeito ou pelos vereadores seguindo o previsto no Regimento Interno da Câmara e servem para tratar de assuntos urgentes. Podem ser realizadas em qualquer dia e horário.

3. A Câmara ainda se reúne em Comissões Permanentes, Temporárias e Especiais.

3.1 As Comissões Permanentes se reúnem sempre que exista alguma matéria legislativa (Ex. projeto de lei, projeto de resolução) que precise de parecer e nos demais casos previstos no Regimento.

3.1 As Comissões Temporárias e Especiais são constituídas somente nos casos previstos no Regimento Interno da Câmara e servem para representação, investigação e cassação de mandato.