Plano Estratégico

PLANO ESTRATÉGICO

Missão: Se o órgão municipal responsável pela apreciação de normas legislativas e fiscalização dos atos do Poder Executivo, como ponte entre as necessidades da população e a administração municipal.

Visão: Buscar a eficiência e a transparência na administração pública municipal para atender aos anseios da população salmouroense.

Valores:

Moralidade:
Atuar com estrita observância aos princípios éticos e legais, pautando todas as decisões e condutas pela integridade, boa-fé e compromisso com o interesse público, de modo a assegurar a credibilidade e a legitimidade institucional perante a sociedade.

Transparência:
Assegurar ampla publicidade dos atos legislativos e administrativos, com clareza, acessibilidade e tempestividade das informações, promovendo o controle social e observando os mais elevados padrões de integridade e governança pública.

Eficiência:
Empregar os recursos públicos de forma racional e responsável, buscando a excelência na prestação dos serviços legislativos e administrativos, com foco em resultados, economicidade, celeridade e qualidade.

Inovação:
Estimular a adoção de práticas modernas, soluções tecnológicas, visando o aprimoramento contínuo das atividades legislativas, a desburocratização e o fortalecimento da governança institucional.

Participação Popular:
Fomentar o engajamento da sociedade nos processos legislativos e fiscalizatórios, garantindo canais efetivos de escuta e diálogo, de modo a fortalecer a cidadania, a representatividade e a democracia participativa.

Legalidade:
Atuar em estrita conformidade com a Constituição e as normas vigentes, assegurando que todos os atos legislativos e administrativos estejam plenamente fundamentados no ordenamento jurídico.

Responsabilidade Fiscal:
Zelar pelo equilíbrio das contas públicas, observando os limites legais e promovendo a gestão responsável dos recursos, em consonância com os princípios da sustentabilidade financeira.

Valorização do Servidor Público:
Reconhecer a importância dos servidores como agentes essenciais para o bom funcionamento da instituição, incentivando a capacitação contínua, a meritocracia e o desenvolvimento profissional.

Objetivos:

1. Aperfeiçoar a infraestrutura física e tecnológica da Câmara Municipal
Promover a modernização contínua das instalações físicas e dos recursos tecnológicos, assegurando condições adequadas de trabalho aos agentes públicos e maior eficiência na prestação dos serviços legislativos e administrativos.

2. Implantar o processo eletrônico nas atividades legislativas e administrativas
Implementar sistema digital para a tramitação de processos, proposições e documentos internos, visando à redução do uso de papel.

3. Manter a transparência ativa e o acesso à informação pública
Manter o Portal da Câmara Municipal na internet como instrumento central de transparência, garantindo a disponibilização clara, atualizada e acessível de dados institucionais, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

4. Manter os canais de ouvidoria e participação cidadã
Assegurar o pleno funcionamento e a divulgação dos canais de comunicação com a sociedade, especialmente por meio do Programa Fala.Br (SisOuv), promovendo o recebimento, tratamento e resposta eficiente às manifestações dos cidadãos.

5. Garantir a regularidade, transparência e publicidade das atividades legislativas
Assegurar a realização contínua das sessões legislativas, bem como a tramitação regular das proposições, indicações e ofícios, promovendo sua ampla divulgação por meio de transmissões ao vivo em plataformas digitais.

6. Incentivar a participação popular no processo legislativo
Estimular sociedade a apresentar demandas, sugestões e acompanhar as atividades parlamentares, consolidando uma gestão participativa e alinhada às necessidades da população.

7. Valorizar e qualificar os servidores públicos do Poder Legislativo
Promover políticas de valorização profissional, assegurando remuneração justa e compatível com as atribuições exercidas, bem como incentivando a capacitação contínua, o desenvolvimento técnico e a motivação no ambiente de trabalho.