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Câmara realizará Audiência Pública
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por sal
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publicado
22/02/2018
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última modificação
27/09/2018 16h06
Câmara de Salmourão realizará Audiência Pública para demonstração de metas fiscais no dia 27/02/2018
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Notícias
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Audiência Pública Orçamento e PPA
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publicado
31/10/2017
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última modificação
27/09/2018 16h06
Câmara Municipal realizará Audiência Pública para apresentação e discussão do Orçamento 2018 e do Plano Plunianual 2018-2021
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Notícias
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Audiência Pública
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publicado
17/05/2017
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última modificação
27/09/2018 16h06
Câmara realizará audiência pública para análise do Projeto de Lei nº 13, de 2017.
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Câmara realizará sua 1ª sessão ordinária
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17/02/2017
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última modificação
27/09/2018 16h06
Câmara Municipal de Salmourão realizará sua primeira sessão ordinária de 2017
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Câmara Realizará Sessão Extraordinária
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publicado
23/01/2017
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última modificação
27/09/2018 16h06
Câmara Municipal de Salmourão realizará sessão extraordinária na próxima segunda-feira (23)
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Audiência Pública do Orçamento Municipal 2017
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por sal
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publicado
09/11/2016
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última modificação
27/09/2018 16h06
Câmara realizará Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 10, de 2016, que trata do orçamento municipal para 2017.
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Pedido de Acesso a Informação
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por sal
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publicado
05/10/2016
Eu, Lucas Henrique dos Reis, brasileiro, casado, residente e domiciliado à rua Hélio Bertassi nº 60, conjunto habitacional Isabel Martins Villas em Salmourão, portador do RG-40.749.361 e do CPF-343.657.188-19, venho respeitosamente solicitar acesso a informação, referente as contas que foram apreciadas pela casa de leis municipal referentes aos anos de 2009, 2010, 2011 e 2012, inclusive com os apontamentos feitos pelo Tribunal de Contas e suas respectivas conclusões. Solicito ainda cópias das Notas Fiscais com os gastos do poder Executivo e Legislativo com Combustíveis referentes ao segundo semestre do ano de 2012.
Aproveito ainda para solicitar a cópia da Folha de Pagamentos dos funcionários do Executivo, sendo a mesma referente ao último quadrimestre de 2012, juntamente com Cópia de Licitação e contrato de prestação de Serviços realizados pela Empresa Sollis, onde foi realizado o serviço de instalação de Guias e Pavimentação do Conjunto Habitacional Isabel Martins Villas, pela empresa supracitada, obra esta, que foi licitada e realizada também em 2012. Visto isso, solicito o devido deferimento deste pedido, amparado e baseado pela Lei de Acesso à Informação (LAI) - lei nº 12.527/2011, onde torna-se público o Acesso a Informações Referentes aos Gastos Públicos, Receitas e os devidos Contratos e Licitações, excluso informações de âmbito sigiloso. Gostaria de saber onde e quando posso estar fazendo a retirada dessas informações, se através do próprio portal, que no momento encontra-se com o link de transparência inoperante, ou se pode ser enviado via e-mail?
Obrigado.
Salmourão, 05 de agosto de 2015.
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Acesso à Informação
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Pedido de Acesso a Informação
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por sal
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publicado
05/10/2016
Eu, Lucas Henrique dos Reis, brasileiro, casado, residente e domiciliado à rua Hélio Bertassi nº 60, conjunto habitacional Isabel Martins Villas em Salmourão, portador do RG-40.749.361 e do CPF-343.657.188-19, venho respeitosamente solicitar acesso a informação, referente as contas que foram apreciadas pela casa de leis municipal referentes aos anos de 2009, 2010, 2011 e 2012, inclusive com os apontamentos feitos pelo Tribunal de Contas e suas respectivas conclusões. Solicito ainda cópias das Notas Fiscais com os gastos do poder Executivo e Legislativo com Combustíveis referentes ao segundo semestre do ano de 2012.
Aproveito ainda para solicitar a cópia da Folha de Pagamentos dos funcionários do Executivo, sendo a mesma referente ao último quadrimestre de 2012, juntamente com Cópia de Licitação e contrato de prestação de Serviços realizados pela Empresa Sollis, onde foi realizado o serviço de instalação de Guias e Pavimentação do Conjunto Habitacional Isabel Martins Villas, pela empresa supracitada, obra esta, que foi licitada e realizada também em 2012. Visto isso, solicito o devido deferimento deste pedido, amparado e baseado pela Lei de Acesso à Informação (LAI) - lei nº 12.527/2011, onde torna-se público o Acesso a Informações Referentes aos Gastos Públicos, Receitas e os devidos Contratos e Licitações, excluso informações de âmbito sigiloso. Gostaria de saber onde e quando posso estar fazendo a retirada dessas informações, se através do próprio portal, que no momento encontra-se com o link de transparência inoperante, ou se pode ser enviado via e-mail?
Obrigado.
Salmourão, 05 de agosto de 2015.
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Acesso à Informação
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Cassação de Prefeitos 1992 a 2012
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por sal
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publicado
05/10/2016
Ilustríssimo (a) Senhor(a) Responsável pelas Informações da Câmara Municipal de Salmourão/SP
BRUNO MARTINS PESSOA, brasileiro, cientista político, portador da cédula de identidade RG nº 44.353.854-2, inscrito no CPF/MF nº 342.675.198-46; residente e domiciliado na cidade de São Paulo/SP, Rua Duilio, nº 204, AP 32 A, Água Branca, CEP 05043-020, endereço eletrônico brunopessoa6@gmail.com, vem, respeitosamente, perante Vossa Senhoria, com base na Lei Federal nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, expor e requerer o que se segue:
Por meio da Lei de Acesso à Informação, o peticionário, requer dessa Câmara Municipal dados acerca da cassação de prefeitos deste município com trâmite nesta Casa Legislativa.
A razão do presente pedido é motivada pela pesquisa acadêmica, no âmbito da pós-graduação, desenvolvida no Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo – USP que investiga justamente o fenômeno de cassação de prefeitos pelas Câmaras Municipais do Estado de São Paulo.
Conforme se denota, as informações requeridas não se encontram protegidas pelos artigos 23 e 24 da Lei 12.527/2011. Portanto, não há óbice legal para o acesso aos dados. Ademais, não se requer informações pessoais que poderiam trazer prejuízos ao presente requerimento.
Preenchido os requisitos legais do artigo 10 da referida lei, requer-se as seguintes informações:
1. Se houve instauração de processo de cassação de prefeito por esta Câmara Municipal entre os períodos de 1992 até 2012?
2. Se sim, quantos?
3. Requer-se a especificação do número do (s) processo (s) e ano que ocorreu (am)
4. Se sim, qual o crime/tipificação que foi imputado ao prefeito?
5. Ao final do processo, o prefeito foi cassado ou absolvido por esta Câmara Municipal?
6. Qual o quórum mínimo para a cassação do prefeito?
7. A votação da cassação do prefeito foi secreta ou nominal aberta?
8. Como cada Vereador votou no processo de impeachment/cassação do prefeito?
9. Quem presidia a Câmara e qual o seu partido durante o processo instaurado de cassação do prefeito pela Câmara Municipal?
10. Qual a base legal do trâmite/procedimentos nessa Câmara?
Com base no artigo 11, da Lei Federal nº 12.527/2011 requer-se que essas informações sejam fornecidas imediatamente, se disponíveis ou no prazo legal de 20 dias corridos, conforme artigo 11, §1º da lei citada. Cumpre ressaltar que a prorrogação de 10 dias deverá ser mediante justificativa expressa, conforme o artigo 11, §2º da Lei de Acesso à Informação.
Requer-se que as informações requeridas sejam enviadas via e-mail, no endereço eletrônico informado na qualificação.
Dos Pedidos
Diante do exposto, requer-se o envio das seguintes informações, via e-mail, no endereço eletrônico brunopessoa6@gmail.com, dentro do prazo legal estipulado pelo artigo 11, caput e parágrafos da Lei Federal nº 12.527/2011 dos seguintes dados:
1. Se houve instauração de processo de cassação de prefeito por esta Câmara Municipal entre os períodos de 1992 até 2012?
2. Se sim, quantos?
3. Requer-se a especificação do número do (s) processo (s) e ano que ocorreu (am)
4. Se sim, qual o crime/tipificação que foi imputado ao prefeito
5. Ao final do processo, o prefeito foi cassado ou absolvido por esta Câmara Municipal?
6. Qual o quórum mínimo para a cassação do prefeito?
7. A votação da cassação do prefeito foi secreta ou nominal aberta?
8. Como cada Vereador votou no processo de impeachment/cassação do prefeito?
9. Quem presidia a Câmara e qual o seu partido durante o processo instaurado de cassação do prefeito pela Câmara Municipal?
10. Qual a base legal do trâmite/procedimentos nessa Câmara?
Termos em que,
Requer deferimento.
São Paulo, 9 de setembro de 2016.
Bruno Martins Pessoa
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Câmara analisa contas municipais
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por sal
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publicado
16/06/2016
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última modificação
27/09/2018 16h06
Câmara Municipal analisa contas municipais do exercício de 2014
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