Resultado da busca por lei

189 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Contas Municipais 2016
por Paulo Sergio Cordeiro — publicado 26/03/2019 — última modificação 26/03/2019 11h05
Julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Salmourão, referentes ao exercício de 2016.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Manifestação do Ministério Público de Contas
por Paulo Sergio Cordeiro — última modificação 19/09/2022 08h43
Localizado em Transparência / Contas Executivo - art. 49 LRF / 2020 - Contas Recebidas do TCE/SP - Setembro de 2022
Arquivo Contrato nº 3/2018
por Paulo Sergio Cordeiro — última modificação 15/10/2018 16h02
Contrato de Prestação de Serviço de Cartões Magnéticos de Vale-alimentação
Localizado em Transparência / … / Contratos / Contratos 2018
Arquivo chemical/x-molconn-Z Manifestação ATJ - Contab
por Paulo Sergio Cordeiro — última modificação 19/09/2022 08h45
Localizado em Transparência / Contas Executivo - art. 49 LRF / 2020 - Contas Recebidas do TCE/SP - Setembro de 2022
Arquivo Edital de Convite nº 1/2017
por sal — última modificação 29/05/2019 19h25
Edital de Convite nº 1/2017 - Contratação de empresa para locação de softwares administrativos e contábeis
Localizado em Transparência / … / 2017 / Carta Convite nº 1/2017
Arquivo object code Consideração apresentadas pela Prefeitura Municipal de Salmourão
por Paulo Sergio Cordeiro — última modificação 19/09/2022 08h47
Defesa
Localizado em Transparência / Contas Executivo - art. 49 LRF / 2020 - Contas Recebidas do TCE/SP - Setembro de 2022
Solicitação Pedido de Acesso a Informação
por sal — publicado 05/10/2016
Eu, Lucas Henrique dos Reis, brasileiro, casado, residente e domiciliado à rua Hélio Bertassi nº 60, conjunto habitacional Isabel Martins Villas em Salmourão, portador do RG-40.749.361 e do CPF-343.657.188-19, venho respeitosamente solicitar acesso a informação, referente as contas que foram apreciadas pela casa de leis municipal referentes aos anos de 2009, 2010, 2011 e 2012, inclusive com os apontamentos feitos pelo Tribunal de Contas e suas respectivas conclusões. Solicito ainda cópias das Notas Fiscais com os gastos do poder Executivo e Legislativo com Combustíveis referentes ao segundo semestre do ano de 2012. Aproveito ainda para solicitar a cópia da Folha de Pagamentos dos funcionários do Executivo, sendo a mesma referente ao último quadrimestre de 2012, juntamente com Cópia de Licitação e contrato de prestação de Serviços realizados pela Empresa Sollis, onde foi realizado o serviço de instalação de Guias e Pavimentação do Conjunto Habitacional Isabel Martins Villas, pela empresa supracitada, obra esta, que foi licitada e realizada também em 2012. Visto isso, solicito o devido deferimento deste pedido, amparado e baseado pela Lei de Acesso à Informação (LAI) - lei nº 12.527/2011, onde torna-se público o Acesso a Informações Referentes aos Gastos Públicos, Receitas e os devidos Contratos e Licitações, excluso informações de âmbito sigiloso. Gostaria de saber onde e quando posso estar fazendo a retirada dessas informações, se através do próprio portal, que no momento encontra-se com o link de transparência inoperante, ou se pode ser enviado via e-mail? Obrigado. Salmourão, 05 de agosto de 2015.
Localizado em Acesso à Informação
Solicitação Pedido de Acesso a Informação
por sal — publicado 05/10/2016
Eu, Lucas Henrique dos Reis, brasileiro, casado, residente e domiciliado à rua Hélio Bertassi nº 60, conjunto habitacional Isabel Martins Villas em Salmourão, portador do RG-40.749.361 e do CPF-343.657.188-19, venho respeitosamente solicitar acesso a informação, referente as contas que foram apreciadas pela casa de leis municipal referentes aos anos de 2009, 2010, 2011 e 2012, inclusive com os apontamentos feitos pelo Tribunal de Contas e suas respectivas conclusões. Solicito ainda cópias das Notas Fiscais com os gastos do poder Executivo e Legislativo com Combustíveis referentes ao segundo semestre do ano de 2012. Aproveito ainda para solicitar a cópia da Folha de Pagamentos dos funcionários do Executivo, sendo a mesma referente ao último quadrimestre de 2012, juntamente com Cópia de Licitação e contrato de prestação de Serviços realizados pela Empresa Sollis, onde foi realizado o serviço de instalação de Guias e Pavimentação do Conjunto Habitacional Isabel Martins Villas, pela empresa supracitada, obra esta, que foi licitada e realizada também em 2012. Visto isso, solicito o devido deferimento deste pedido, amparado e baseado pela Lei de Acesso à Informação (LAI) - lei nº 12.527/2011, onde torna-se público o Acesso a Informações Referentes aos Gastos Públicos, Receitas e os devidos Contratos e Licitações, excluso informações de âmbito sigiloso. Gostaria de saber onde e quando posso estar fazendo a retirada dessas informações, se através do próprio portal, que no momento encontra-se com o link de transparência inoperante, ou se pode ser enviado via e-mail? Obrigado. Salmourão, 05 de agosto de 2015.
Localizado em Acesso à Informação
Arquivo object code Regimento Interno da Câmara Municipal de Salmourão
por Paulo Sergio Cordeiro — última modificação 13/06/2023 14h07
Localizado em Documentos Portal / Regimento Interno da Câmara de Salmourão
Ouvidoria e Acesso à Informação
por Programa Interlegis — publicado 24/01/2024 — última modificação 24/01/2024 14h59
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação e a Ouvidoria da Câmara Municipal de Salmourão.
Localizado em Transparência
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 8 9 10 [11] 12 13 14 ... 19