{ "claims": [ { "area": "sistema-de-acesso-a-informacao", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2019-05-21T17:49:51-03:00", "description": "Solicito legisla\u00e7\u00e3o que instituiu benef\u00edcio denominado \"GRAT. ANUAL DE ANIVERSARIO\" pago pela \"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SALMOUR\u00c3O\".", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2019-06-04T17:04:33-03:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2019-05-22T13:07:53.532637", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "A C\u00e2mara Municipal de Salmour\u00e3o agradece sua solicita\u00e7\u00e3o. \r\nA gratifica\u00e7\u00e3o anual de anivers\u00e1rio atualmente \u00e9 fixada pela Lei Complementar n\u00ba 15, de 12/12/2013, em seu art. 7\u00ba.\r\nC\u00f3pia da Lei Complementar n\u00ba 15 pode ser baixada atrav\u00e9s do Sistema de Apoio Legislativo (SAPL) desta Casa, com acesso atrav\u00e9s do banner existente na lateral direita de nosso portal, na aba Normas Jur\u00eddicas ou diretamente atrav\u00e9s do link abaixo:\r\n\r\nhttps://sapl.cmsalmourao.sp.gov.br/media/sapl/public/normajuridica/2013/279/lei_complementar_numero_15_plano_de_carreira_redacao__NUrNRzi.pdf\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nC\u00e2mara Municipal de Salmour\u00e3o\r\nSecretaria Administrativa - Setor de Acesso a Informa\u00e7\u00e3o\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Consulta Legisla\u00e7\u00e3o", "uri": "https://www.salmourao.sp.leg.br/ouvidoria/20190521174951" }, { "area": "secretaria-administrativa", "captcha": "", "cpf": "002397418-46", "creation_date": "2020-05-05T12:06:23-03:00", "description": "Ao senhor Presidente\r\nC\u00e2mara Municipal de Salmour\u00e3o\r\n17720-000\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\nVenho at\u00e9 vossa senhoria sugerir a necessidade de um servi\u00e7o\r\nde muita import\u00e2ncia, e que ningu\u00e9m fez at\u00e9 agora.\r\nTrata-se na verdade de um projeto de lei que esse legislativo de\r\nver\u00e1 protocolar junto a prefeitura local, para que tal obra seja fe\r\nita \r\nPLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O\r\nA sugest\u00e3o seria colocar tr\u00eas placas perto do rio aguapei, com o\r\nobjetivo de informar sobre o perigo de acidente naquela ponte.\r\nJ\u00e1 houve v\u00e1rios acidentes inclusive com mortes naquele lugar, e\r\nat\u00e9 hoje n\u00e3o houve sinaliza\u00e7\u00e3o desse tipo.\r\nLembro-me do \u00faltimo acidente que houve al\u00ed, foi uma carreta de\r\nGuara\u00e7a\u00ed, que chegou naquele local por volta das 22:00 hs, e cujo\r\nmotorista morreu no rio no escuro.\r\nNaquela \u00e9poca, al\u00e9m das poucas placas que tinha ainda era dif\u00edcil\r\na visibilidade, por causa do mato.\r\nGostaria de deixar aqui, uma sugest\u00e3o de uma poss\u00edvel leitura da \r\nplaca, a qual poderia ser dessa forma, e de cor vermelho.\r\n ATEN\u00c7\u00c3O PERIGO\r\n CURVA FECHADA \r\n PR\u00d3XIMO \u00c0 PONTE\r\n\r\nObs: \r\nDa mesma forma vou alertar tamb\u00e9m a C\u00e2mara de Rubi\u00e1cea, pa\r\nra que seja feito o mesmo procedimento, visto que naquele mu \r\nnic\u00edpio existe curva id\u00eantica pr\u00f3xima ao rio e que tamb\u00e9m houve\r\nv\u00e1rios acidentes. O \u00faltimo acidente n\u00e3o houve mortes, e foi um\r\num caminh\u00e3o de tijolos, e que foi necess\u00e1rio a presen\u00e7a de um e\r\nnorme guincho para retir\u00e1-lo, o que fez o tr\u00e2nsito ficar impedido\r\npor um bom tempo, e sacrificando os motoristas a fazer uma vol\r\nta muito grande.\r\nE sendo s\u00f3 para o momento e acreditando que o senhor presiden\r\nte venha realmente se conscientizar dessa necessidade, que \u00e9 sal\r\nvar vidas, encerro por aqui essa comunica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente:\r\nValdemar RG 14676442 CPF 002397418-46", "kind": "sugestapso", "modification_date": "2020-05-06T09:12:19-03:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2020-05-06T09:11:30.745392", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Caro Valdemar Oliveira,\r\n\r\nAgradecemos o seu contato com esta Casa, sua sugest\u00e3o \u00e9 de grande import\u00e2ncia.\r\nInformamos que a sugest\u00e3o j\u00e1 foi passada a presid\u00eancia da C\u00e2mara, que por sua vez j\u00e1 determinou a confec\u00e7\u00e3o de indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo nos termos do sugerido. A indica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 apresentada na pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta Casa, prevista para o dia 11 de maio de 2020.\r\nVossa Senhoria poder\u00e1 acompanhar a apresenta\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do SAPL (Sistema de Apoio Legislativo) no link Atividade Legislativa, mat\u00e9rias legislativa ou atrav\u00e9s deste link: https://sapl.salmourao.sp.leg.br/materia/pesquisar-materia.\r\nConvidamos tamb\u00e9m a acompanhar nossas sess\u00f5es ordin\u00e1rias atrav\u00e9s de nosso canal no youtube e, inclusive, a se inscrever nesse canal (https://www.youtube.com/channel/UC8pa19JdJMZCmqFc9dzokqg)\r\n\r\nEm sua sugest\u00e3o Vossa Senhoria tamb\u00e9m externou que realizar\u00e1 a mesma sugest\u00e3o para o munic\u00edpio de Rubi\u00e1cea. Neste caso, informamos que o trecho referente a margem direita do Rio Aguape\u00ed at\u00e9 o Ribeir\u00e3o Bals\u00e1mo, onde se encontra a ponte sobre o referido rio, pertence ao munic\u00edpio de Guararapes e n\u00e3o ao munic\u00edpio de Rubi\u00e1cea. \r\n\r\nAtenciosamente.\r\n\r\nOuvidoria\r\nC\u00e2mara Municipal de Salmour\u00e3o\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "14676442", "title": "estrada", "uri": "https://www.salmourao.sp.leg.br/ouvidoria/20200505120623" }, { "area": "vereadores", "captcha": "", "cpf": "474.925.988-82", "creation_date": "2020-09-04T09:24:01-03:00", "description": "BOM DIAAA\r\n\r\nGOSTARIA QUE OS SENHORES VEADORES FICASSEM ATENTOS E AJUDASSE A NOS SOBRE COMO ESTA SENDO ANALISADO AS PESSOAS QUE FORAM SORTEADAS NAS CASINHAS. PE\u00c7O A AJUDA DE VOC\u00caS\r\n\r\n\r\n\r\nOBRIGADA.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2021-01-12T16:14:41-03:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2021-01-12T16:14:41.501280", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Todo o processo da escolha dos sorteados s\u00e3o realizados pela CDHU, que possui protocolos pr\u00f3prios para evitar fraudes ao Edital que traz a regras para a escolha dos benefici\u00e1rios das casas populares. Mesmo assim a C\u00e2mara Municipal de Salmour\u00e3o enviou Of\u00edcio \u00e0 CDHU para que seja feita uma triagem cuidadosa dos sorteados para evitar que pessoas que n\u00e3o cumprem as normas do Edital sejam beneficiadas. \r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "57.876.689-9", "title": "Casas Populares", "uri": "https://www.salmourao.sp.leg.br/ouvidoria/20200904092401" }, { "area": "secretaria-administrativa", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2019-02-08T10:01:24-02:00", "description": "Teste de e-mail", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2019-06-04T17:04:53-03:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2019-05-22T13:13:54.925789", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Teste para aferi\u00e7\u00e3o de encaminhamento de e-mail" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "teste", "uri": "https://www.salmourao.sp.leg.br/ouvidoria/20190208100124" }, { "area": "secretaria-administrativa", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2015-05-27T13:45:11-03:00", "description": "Boa tarde!\r\n\r\nSegue solicita\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nA Conduta Ambiental, empresa prestadora de servi\u00e7o para a Claro S/A, vem mui respeitosamente atrav\u00e9s deste solicitar informa\u00e7\u00f5es se o munic\u00edpio de SALMOUR\u00c3O possui Legisla\u00e7\u00e3o Municipal que regulamenta a instala\u00e7\u00e3o, o funcionamento e/ou Licenciamento de Esta\u00e7\u00f5es Radio Base - ERBs (Antena de Telefonia Celular M\u00f3vel). No caso positivo, pedimos encarecidamente 01 via eletr\u00f4nica da legisla\u00e7\u00e3o pertinente para encaminharmos para o registro no Banco de Dados da Claro para mensurar as adequa\u00e7\u00e3o que se fizerem necess\u00e1rias.\r\n\r\nNo caso negativo da exist\u00eancia de legisla\u00e7\u00e3o municipal, favor informar qual legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 seguida (Federal / Estadual).\"\r\n\r\n\r\nFico no aguardo", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2016-10-05T17:07:30-03:00", "responses": [ { "creator": "sal", "date": "2015-07-30T09:44:10.966008", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Em atendimento a solicita\u00e7\u00e3o de Vossa Senhoria, informamos que o munic\u00edpio de Salmour\u00e3o n\u00e3o possui legisla\u00e7\u00e3o municipal sobre o assunto.\r\nCom rela\u00e7\u00e3o a qual legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 seguida, tal informa\u00e7\u00e3o deve ser solicitada junto ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s dos telefones (18) 3557-1192 ou (18) 3557-1141.\r\nEsperamos ter atendido a contento sua solicita\u00e7\u00e3o.\r\nNos colocamos a disposi\u00e7\u00e3o para maiores informa\u00e7\u00f5es.\r\nRespeitosamente,\r\nC\u00e2mara Municipal de Salmour\u00e3o - SP." }, { "creator": "sal", "date": "2015-07-30T09:45:06.720858", "id": 2, "review_state": "Accepted", "text": "Em atendimento a solicita\u00e7\u00e3o de Vossa Senhoria, informamos que o munic\u00edpio de Salmour\u00e3o n\u00e3o possui legisla\u00e7\u00e3o municipal sobre o assunto.\r\nCom rela\u00e7\u00e3o a qual legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 seguida, tal informa\u00e7\u00e3o deve ser solicitada junto ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s dos telefones (18) 3557-1192 ou (18) 3557-1141.\r\nEsperamos ter atendido a contento sua solicita\u00e7\u00e3o.\r\nNos colocamos a disposi\u00e7\u00e3o para maiores informa\u00e7\u00f5es.\r\nRespeitosamente,\r\nC\u00e2mara Municipal de Salmour\u00e3o - SP. " } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Legisla\u00e7\u00e3o Municipal Telefonia Celular", "uri": "https://www.salmourao.sp.leg.br/ouvidoria/20150527134511" }, { "area": "sistema-de-acesso-a-informacao", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2015-08-05T08:47:01-03:00", "description": "Eu, Lucas Henrique dos Reis, brasileiro, casado, residente e domiciliado \u00e0 rua H\u00e9lio Bertassi n\u00ba 60, conjunto habitacional Isabel Martins Villas em Salmour\u00e3o, portador do RG-40.749.361 e do CPF-343.657.188-19, venho respeitosamente solicitar acesso a informa\u00e7\u00e3o, referente as contas que foram apreciadas pela casa de leis municipal referentes aos anos de 2009, 2010, 2011 e 2012, inclusive com os apontamentos feitos pelo Tribunal de Contas e suas respectivas conclus\u00f5es. Solicito ainda c\u00f3pias das Notas Fiscais com os gastos do poder Executivo e Legislativo com Combust\u00edveis referentes ao segundo semestre do ano de 2012.\r\nAproveito ainda para solicitar a c\u00f3pia da Folha de Pagamentos dos funcion\u00e1rios do Executivo, sendo a mesma referente ao \u00faltimo quadrimestre de 2012, juntamente com C\u00f3pia de Licita\u00e7\u00e3o e contrato de presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os realizados pela Empresa Sollis, onde foi realizado o servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de Guias e Pavimenta\u00e7\u00e3o do Conjunto Habitacional Isabel Martins Villas, pela empresa supracitada, obra esta, que foi licitada e realizada tamb\u00e9m em 2012. Visto isso, solicito o devido deferimento deste pedido, amparado e baseado pela Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI) - lei n\u00ba 12.527/2011, onde torna-se p\u00fablico o Acesso a Informa\u00e7\u00f5es Referentes aos Gastos P\u00fablicos, Receitas e os devidos Contratos e Licita\u00e7\u00f5es, excluso informa\u00e7\u00f5es de \u00e2mbito sigiloso. Gostaria de saber onde e quando posso estar fazendo a retirada dessas informa\u00e7\u00f5es, se atrav\u00e9s do pr\u00f3prio portal, que no momento encontra-se com o link de transpar\u00eancia inoperante, ou se pode ser enviado via e-mail?\r\nObrigado. \r\nSalmour\u00e3o, 05 de agosto de 2015.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2016-10-05T17:06:25-03:00", "responses": [ { "creator": "sal", "date": "2015-08-18T11:21:00.446049", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Agradecemos o contato de Vossa Senhoria e informamos o que segue:\r\n1 - Com rela\u00e7\u00e3o aos processos de contas da Prefeitura Municipal de Salmour\u00e3o dos anos de 2009, 2010, 2011 e 2012 estes se encontram a disposi\u00e7\u00e3o de Vossa Senhoria nesta C\u00e2mara Municipal para serem analisados. Estes processos cont\u00e9m um grande volume de p\u00e1ginas, assim, pedimos que, caso precise c\u00f3pia de documentos, an\u00e1lise os processos e especifique as p\u00e1ginas a serem copiadas. Informamos tamb\u00e9m que para o fornecimento de c\u00f3pias poder\u00e1 ser cobrado do solicitante o valor necess\u00e1rio para o ressarcimento do custo destas, exce\u00e7\u00e3o ao previsto no paragrafo \u00fanico, do art. 12 da Lei 12.527.\r\n2 - Com rela\u00e7\u00e3o as despesas com combust\u00edveis deste Poder Legislativo, referente ao 2\u00ba semestre de 2012, informamos que as mesmas se encontram a disposi\u00e7\u00e3o de Vossa Senhoria para serem retiradas nesta C\u00e2mara Municipal. \r\n3 - Com rela\u00e7\u00e3o as seguintes informa\u00e7\u00f5es solicitadas: 1 - gasto com combust\u00edveis do Poder Executivo; 2 c\u00f3pia de Folha de Pagamento dos servidores do Poder Executivo; 3 - c\u00f3pia de Licita\u00e7\u00e3o e contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o, guias e sarjetas do Poder Executivo. Tratam-se de documentos e informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo e devem ser solicitadas junto a Prefeitura Municipal de Salmour\u00e3o.\r\nNos colocamos a disposi\u00e7\u00e3o para maiores informa\u00e7\u00f5es.\r\nC\u00e2mara Municipal de Salmour\u00e3o\r\nSistema de Acesso a Informa\u00e7\u00e3o" }, { "creator": "sal", "date": "2015-08-18T11:24:18.663758", "id": 2, "review_state": "Accepted", "text": "Agradecemos o contato de Vossa Senhoria e informamos o que segue:\r\n1 - Com rela\u00e7\u00e3o aos processos de contas da Prefeitura Municipal de Salmour\u00e3o dos anos de 2009, 2010, 2011 e 2012 estes se encontram a disposi\u00e7\u00e3o de Vossa Senhoria nesta C\u00e2mara Municipal para serem analisados. Estes processos cont\u00e9m um grande volume de p\u00e1ginas, assim, pedimos que, caso precise c\u00f3pia de documentos, an\u00e1lise os processos e especifique as p\u00e1ginas a serem copiadas. Informamos tamb\u00e9m que para o fornecimento de c\u00f3pias poder\u00e1 ser cobrado do solicitante o valor necess\u00e1rio para o ressarcimento do custo destas, exce\u00e7\u00e3o ao previsto no paragrafo \u00fanico, do art. 12 da Lei 12.527.\r\n2 - Com rela\u00e7\u00e3o as despesas com combust\u00edveis deste Poder Legislativo, referente ao 2\u00ba semestre de 2012, informamos que as mesmas se encontram a disposi\u00e7\u00e3o de Vossa Senhoria para serem retiradas nesta C\u00e2mara Municipal. \r\n3 - Com rela\u00e7\u00e3o as seguintes informa\u00e7\u00f5es solicitadas: 1 - gasto com combust\u00edveis do Poder Executivo; 2 c\u00f3pia de Folha de Pagamento dos servidores do Poder Executivo; 3 - c\u00f3pia de Licita\u00e7\u00e3o e contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o, guias e sarjetas do Poder Executivo. Tratam-se de documentos e informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo e devem ser solicitadas junto a Prefeitura Municipal de Salmour\u00e3o.\r\nNos colocamos a disposi\u00e7\u00e3o para maiores informa\u00e7\u00f5es.\r\nC\u00e2mara Municipal de Salmour\u00e3o\r\nSistema de Acesso a Informa\u00e7\u00e3o" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Pedido de Acesso a Informa\u00e7\u00e3o", "uri": "https://www.salmourao.sp.leg.br/ouvidoria/20150805084701" }, { "area": "sistema-de-acesso-a-informacao", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2015-08-05T08:48:29-03:00", "description": "Eu, Lucas Henrique dos Reis, brasileiro, casado, residente e domiciliado \u00e0 rua H\u00e9lio Bertassi n\u00ba 60, conjunto habitacional Isabel Martins Villas em Salmour\u00e3o, portador do RG-40.749.361 e do CPF-343.657.188-19, venho respeitosamente solicitar acesso a informa\u00e7\u00e3o, referente as contas que foram apreciadas pela casa de leis municipal referentes aos anos de 2009, 2010, 2011 e 2012, inclusive com os apontamentos feitos pelo Tribunal de Contas e suas respectivas conclus\u00f5es. 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Visto isso, solicito o devido deferimento deste pedido, amparado e baseado pela Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI) - lei n\u00ba 12.527/2011, onde torna-se p\u00fablico o Acesso a Informa\u00e7\u00f5es Referentes aos Gastos P\u00fablicos, Receitas e os devidos Contratos e Licita\u00e7\u00f5es, excluso informa\u00e7\u00f5es de \u00e2mbito sigiloso. Gostaria de saber onde e quando posso estar fazendo a retirada dessas informa\u00e7\u00f5es, se atrav\u00e9s do pr\u00f3prio portal, que no momento encontra-se com o link de transpar\u00eancia inoperante, ou se pode ser enviado via e-mail?\r\nObrigado. \r\nSalmour\u00e3o, 05 de agosto de 2015.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2016-10-05T17:06:38-03:00", "responses": [ { "creator": "sal", "date": "2015-08-18T11:23:50.899127", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Agradecemos o contato de Vossa Senhoria e informamos o que segue:\r\n1 - Com rela\u00e7\u00e3o aos processos de contas da Prefeitura Municipal de Salmour\u00e3o dos anos de 2009, 2010, 2011 e 2012 estes se encontram a disposi\u00e7\u00e3o de Vossa Senhoria nesta C\u00e2mara Municipal para serem analisados. Estes processos cont\u00e9m um grande volume de p\u00e1ginas, assim, pedimos que, caso precise c\u00f3pia de documentos, an\u00e1lise os processos e especifique as p\u00e1ginas a serem copiadas. Informamos tamb\u00e9m que para o fornecimento de c\u00f3pias poder\u00e1 ser cobrado do solicitante o valor necess\u00e1rio para o ressarcimento do custo destas, exce\u00e7\u00e3o ao previsto no paragrafo \u00fanico, do art. 12 da Lei 12.527.\r\n2 - Com rela\u00e7\u00e3o as despesas com combust\u00edveis deste Poder Legislativo, referente ao 2\u00ba semestre de 2012, informamos que as mesmas se encontram a disposi\u00e7\u00e3o de Vossa Senhoria para serem retiradas nesta C\u00e2mara Municipal. \r\n3 - Com rela\u00e7\u00e3o as seguintes informa\u00e7\u00f5es solicitadas: 1 - gasto com combust\u00edveis do Poder Executivo; 2 c\u00f3pia de Folha de Pagamento dos servidores do Poder Executivo; 3 - c\u00f3pia de Licita\u00e7\u00e3o e contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o, guias e sarjetas do Poder Executivo. Tratam-se de documentos e informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo e devem ser solicitadas junto a Prefeitura Municipal de Salmour\u00e3o.\r\nNos colocamos a disposi\u00e7\u00e3o para maiores informa\u00e7\u00f5es.\r\nC\u00e2mara Municipal de Salmour\u00e3o\r\nSistema de Acesso a Informa\u00e7\u00e3o" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Pedido de Acesso a Informa\u00e7\u00e3o", "uri": "https://www.salmourao.sp.leg.br/ouvidoria/20150805084829" }, { "area": "secretaria-administrativa", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2016-07-26T09:49:57-03:00", "description": "Teste", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2016-07-29T16:41:24-03:00", "responses": [ { "creator": "sal", "date": "2016-07-28T10:41:31.428869", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "A C\u00e2mara Municipal de Salmourao agradece o contato. Esperamos que o teste tenha obtido um resultado satisfat\u00f3rio e nos colocamos a disposi\u00e7\u00e3o para atender as sujest\u00f5es do TCE visando a melhoria do servi\u00e7o. " }, { "creator": "sal", "date": "2016-07-29T16:41:24.238071", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "A C\u00e2mara Municipal de Salmourao agradece o contato. Esperamos que o teste tenha obtido um resultado satisfat\u00f3rio e nos colocamos a disposi\u00e7\u00e3o para atender as sujest\u00f5es do TCE visando a melhoria do servi\u00e7o. 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Portanto, n\u00e3o h\u00e1 \u00f3bice legal para o acesso aos dados. Ademais, n\u00e3o se requer informa\u00e7\u00f5es pessoais que poderiam trazer preju\u00edzos ao presente requerimento.\r\nPreenchido os requisitos legais do artigo 10 da referida lei, requer-se as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1.\tSe houve instaura\u00e7\u00e3o de processo de cassa\u00e7\u00e3o de prefeito por esta C\u00e2mara Municipal entre os per\u00edodos de 1992 at\u00e9 2012?\r\n2.\tSe sim, quantos?\r\n3.\t Requer-se a especifica\u00e7\u00e3o do n\u00famero do (s) processo (s) e ano que ocorreu (am)\r\n4.\tSe sim, qual o crime/tipifica\u00e7\u00e3o que foi imputado ao prefeito?\r\n5.\tAo final do processo, o prefeito foi cassado ou absolvido por esta C\u00e2mara Municipal?\r\n6.\tQual o qu\u00f3rum m\u00ednimo para a cassa\u00e7\u00e3o do prefeito?\r\n7.\tA vota\u00e7\u00e3o da cassa\u00e7\u00e3o do prefeito foi secreta ou nominal aberta?\r\n8.\tComo cada Vereador votou no processo de impeachment/cassa\u00e7\u00e3o do prefeito?\r\n9.\tQuem presidia a C\u00e2mara e qual o seu partido durante o processo instaurado de cassa\u00e7\u00e3o do prefeito pela C\u00e2mara Municipal?\r\n10.\tQual a base legal do tr\u00e2mite/procedimentos nessa C\u00e2mara?\r\n\r\nCom base no artigo 11, da Lei Federal n\u00ba 12.527/2011 requer-se que essas informa\u00e7\u00f5es sejam fornecidas imediatamente, se dispon\u00edveis ou no prazo legal de 20 dias corridos, conforme artigo 11, \u00a71\u00ba da lei citada. Cumpre ressaltar que a prorroga\u00e7\u00e3o de 10 dias dever\u00e1 ser mediante justificativa expressa, conforme o artigo 11, \u00a72\u00ba da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o.\r\nRequer-se que as informa\u00e7\u00f5es requeridas sejam enviadas via e-mail, no endere\u00e7o eletr\u00f4nico informado na qualifica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nDos Pedidos\r\nDiante do exposto, requer-se o envio das seguintes informa\u00e7\u00f5es, via e-mail, no endere\u00e7o eletr\u00f4nico brunopessoa6@gmail.com, dentro do prazo legal estipulado pelo artigo 11, caput e par\u00e1grafos da Lei Federal n\u00ba 12.527/2011 dos seguintes dados:\r\n1.\tSe houve instaura\u00e7\u00e3o de processo de cassa\u00e7\u00e3o de prefeito por esta C\u00e2mara Municipal entre os per\u00edodos de 1992 at\u00e9 2012?\r\n2.\tSe sim, quantos?\r\n3.\t Requer-se a especifica\u00e7\u00e3o do n\u00famero do (s) processo (s) e ano que ocorreu (am)\r\n4.\tSe sim, qual o crime/tipifica\u00e7\u00e3o que foi imputado ao prefeito\r\n5.\tAo final do processo, o prefeito foi cassado ou absolvido por esta C\u00e2mara Municipal?\r\n6.\tQual o qu\u00f3rum m\u00ednimo para a cassa\u00e7\u00e3o do prefeito?\r\n7.\tA vota\u00e7\u00e3o da cassa\u00e7\u00e3o do prefeito foi secreta ou nominal aberta?\r\n8.\tComo cada Vereador votou no processo de impeachment/cassa\u00e7\u00e3o do prefeito?\r\n9.\tQuem presidia a C\u00e2mara e qual o seu partido durante o processo instaurado de cassa\u00e7\u00e3o do prefeito pela C\u00e2mara Municipal?\r\n10.\tQual a base legal do tr\u00e2mite/procedimentos nessa C\u00e2mara?\r\n\r\n\t\tTermos em que,\r\n\t\tRequer deferimento.\r\n\r\nS\u00e3o Paulo, 9 de setembro de 2016.\r\n\r\nBruno Martins Pessoa", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2016-10-05T17:05:57-03:00", "responses": [ { "creator": "sal", "date": "2016-09-20T14:12:00.790228", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Desde j\u00e1 agradecemos o contato. Sobre os questionamentos informamos que:\r\n1 - No per\u00edodo em quest\u00e3o houve abertura de uma Comiss\u00e3o Especial de Inqu\u00e9rito no ano de 1994, que culminou na cassa\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o prefeito Sr. Mauro Augusto (PRN) em 18/08/1994. \r\n2 - Na \u00e9poca a C\u00e2mara era presidida pelo Sr. Adilson Jos\u00e9 Colato (PDS). \r\n3 - O qu\u00f3rum exigido \u00e9 de maioria qualificada (2/3).\r\n4 - A vota\u00e7\u00e3o foi aberta.\r\n5 - A base legal de tramita\u00e7\u00e3o \u00e9 a Lei Org\u00e2nica Municipal, o Regimento Interno da C\u00e2mara e o Decreto Lei n\u00ba 201 de 1967. \r\n6 - At\u00e9 1997 a secretaria e contabilidade da C\u00e2mara eram realizadas por servidores da Prefeitura e n\u00e3o havia um controle do processo legislativo ou cuidado com a guarda de documentos. Tal situa\u00e7\u00e3o culminou com o extravio de documentos e entre eles do processo de cassa\u00e7\u00e3o que infelizmente n\u00e3o foi encontrado em nosso arquivo. Com isso n\u00e3o possu\u00edmos condi\u00e7\u00f5es de responder os demais questionamentos.\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Cassa\u00e7\u00e3o de Prefeitos 1992 a 2012", "uri": "https://www.salmourao.sp.leg.br/ouvidoria/20160909143040" } ], "ombudsoffices": [] }