PLANO ESTRAT\u00c9GICO
\r\n\u00a0
\r\nMiss\u00e3o: Se o \u00f3rg\u00e3o municipal respons\u00e1vel pela aprecia\u00e7\u00e3o de normas legislativas e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos atos do Poder Executivo, como ponte entre as necessidades da popula\u00e7\u00e3o e a administra\u00e7\u00e3o municipal.
\r\nVis\u00e3o: Buscar a efici\u00eancia e a transpar\u00eancia na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal para atender aos anseios da popula\u00e7\u00e3o salmouroense.
\r\nValores:
\r\nMoralidade:
Atuar com estrita observ\u00e2ncia aos princ\u00edpios \u00e9ticos e legais, pautando todas as decis\u00f5es e condutas pela integridade, boa-f\u00e9 e compromisso com o interesse p\u00fablico, de modo a assegurar a credibilidade e a legitimidade institucional perante a sociedade.
Transpar\u00eancia:
Assegurar ampla publicidade dos atos legislativos e administrativos, com clareza, acessibilidade e tempestividade das informa\u00e7\u00f5es, promovendo o controle social e observando os mais elevados padr\u00f5es de integridade e governan\u00e7a p\u00fablica.
Efici\u00eancia:
Empregar os recursos p\u00fablicos de forma racional e respons\u00e1vel, buscando a excel\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os legislativos e administrativos, com foco em resultados, economicidade, celeridade e qualidade.
Inova\u00e7\u00e3o:
Estimular a ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas modernas, solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas, visando o aprimoramento cont\u00ednuo das atividades legislativas, a desburocratiza\u00e7\u00e3o e o fortalecimento da governan\u00e7a institucional.
Participa\u00e7\u00e3o Popular:
Fomentar o engajamento da sociedade nos processos legislativos e fiscalizat\u00f3rios, garantindo canais efetivos de escuta e di\u00e1logo, de modo a fortalecer a cidadania, a representatividade e a democracia participativa.
Legalidade:
Atuar em estrita conformidade com a Constitui\u00e7\u00e3o e as normas vigentes, assegurando que todos os atos legislativos e administrativos estejam plenamente fundamentados no ordenamento jur\u00eddico.
Responsabilidade Fiscal:
Zelar pelo equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas, observando os limites legais e promovendo a gest\u00e3o respons\u00e1vel dos recursos, em conson\u00e2ncia com os princ\u00edpios da sustentabilidade financeira.
Valoriza\u00e7\u00e3o do Servidor P\u00fablico:
Reconhecer a import\u00e2ncia dos servidores como agentes essenciais para o bom funcionamento da institui\u00e7\u00e3o, incentivando a capacita\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, a meritocracia e o desenvolvimento profissional.
Objetivos:
\r\n1. Aperfei\u00e7oar a infraestrutura f\u00edsica e tecnol\u00f3gica da C\u00e2mara Municipal
Promover a moderniza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua das instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e dos recursos tecnol\u00f3gicos, assegurando condi\u00e7\u00f5es adequadas de trabalho aos agentes p\u00fablicos e maior efici\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os legislativos e administrativos.
2. Implantar o processo eletr\u00f4nico nas atividades legislativas e administrativas
Implementar sistema digital para a tramita\u00e7\u00e3o de processos, proposi\u00e7\u00f5es e documentos internos, visando \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do uso de papel.
3. Manter a transpar\u00eancia ativa e o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica
Manter o Portal da C\u00e2mara Municipal na internet como instrumento central de transpar\u00eancia, garantindo a disponibiliza\u00e7\u00e3o clara, atualizada e acess\u00edvel de dados institucionais, em conformidade com a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o.
4. Manter os canais de ouvidoria e participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3
Assegurar o pleno funcionamento e a divulga\u00e7\u00e3o dos canais de comunica\u00e7\u00e3o com a sociedade, especialmente por meio do Programa Fala.Br (SisOuv), promovendo o recebimento, tratamento e resposta eficiente \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es dos cidad\u00e3os.
5. Garantir a regularidade, transpar\u00eancia e publicidade das atividades legislativas
Assegurar a realiza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua das sess\u00f5es legislativas, bem como a tramita\u00e7\u00e3o regular das proposi\u00e7\u00f5es, indica\u00e7\u00f5es e of\u00edcios, promovendo sua ampla divulga\u00e7\u00e3o por meio de transmiss\u00f5es ao vivo em plataformas digitais.
6. Incentivar a participa\u00e7\u00e3o popular no processo legislativo
Estimular sociedade a apresentar demandas, sugest\u00f5es e acompanhar as atividades parlamentares, consolidando uma gest\u00e3o participativa e alinhada \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o.
7. Valorizar e qualificar os servidores p\u00fablicos do Poder Legislativo
Promover pol\u00edticas de valoriza\u00e7\u00e3o profissional, assegurando remunera\u00e7\u00e3o justa e compat\u00edvel com as atribui\u00e7\u00f5es exercidas, bem como incentivando a capacita\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, o desenvolvimento t\u00e9cnico e a motiva\u00e7\u00e3o no ambiente de trabalho.