{"provider_url": "https://www.salmourao.sp.leg.br", "title": "Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">A Prefeitura Municipal de Salmour\u00e3o enviou \u00e0 C\u00e2mara o Projeto de Lei n\u00ba 10, de 2022, que trata das Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o ano de 2023.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias estabelece quais ser\u00e3o as metas e prioridades para o pr\u00f3ximo ano. Ela fixa o montante de recursos que a Prefeitura pretende gastar, traz ainda as regras, veda\u00e7\u00f5es e limites para as despesas no Executivo e no Legislativo.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00c9 a LDO que traz a autoriza\u00e7\u00e3o para aumento da despesa com pessoal, regulamenta as transfer\u00eancias para entidades e os limites para cr\u00e9ditos adicionais e demais altera\u00e7\u00f5es ao or\u00e7amento municipal.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Antes de ser aprovado no Legislativo, o projeto ser\u00e1 debatido em Audi\u00eancia P\u00fablica aberta para toda a popula\u00e7\u00e3o. Esta audi\u00eancia ser\u00e1 marcada no transcorrer da tramita\u00e7\u00e3o do projeto com divulga\u00e7\u00e3o no site da C\u00e2mara e na imprensa.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Os cidad\u00e3os que quiserem acompanhar a tramita\u00e7\u00e3o do projeto e analis\u00e1-lo podem faz\u00ea-lo clicando <a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.salmourao.sp.leg.br/materia/1669\" target=\"_self\" title=\"\">aqui.</a></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.salmourao.sp.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Salmour\u00e3o", "type": "rich"}