{"provider_url": "https://www.salmourao.sp.leg.br", "title": "Convite Audi\u00eancia P\u00fablica", "html": "<p align=\"justify\"><span>A participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 pe\u00e7a fundamental nas decis\u00f5es que impactam o futuro da cidade. Pensando nisso, a C\u00e2mara Municipal de Salmour\u00e3o realiza, no pr\u00f3ximo dia <strong>27 de abril de 2026 (segunda-feira), \u00e0s 19 horas</strong>, uma <strong>Audi\u00eancia P\u00fablica</strong> aberta a todos os cidad\u00e3os.</span></p>\r\n<p align=\"justify\">O encontro tem como objetivo discutir o <strong>Projeto de Lei n\u00ba 12/2026</strong>, que trata da <strong>cess\u00e3o de uso e da doa\u00e7\u00e3o de dois terrenos p\u00fablicos municipais</strong>. As \u00e1reas em quest\u00e3o est\u00e3o registradas sob as matr\u00edculas n\u00ba <strong>33.768</strong>, com <strong>2.215,52 metros quadrados</strong>, e n\u00ba <strong>33.658</strong>, com <strong>450 metros quadrados</strong>.</p>\r\n<p align=\"justify\">A proposta envolve patrim\u00f4nio p\u00fablico e, por isso, a participa\u00e7\u00e3o popular \u00e9 essencial para garantir transpar\u00eancia e legitimidade ao processo. Durante a audi\u00eancia, moradores poder\u00e3o acompanhar a apresenta\u00e7\u00e3o do projeto, entender os detalhes da proposta e, principalmente, manifestar opini\u00f5es, d\u00favidas e sugest\u00f5es.</p>\r\n<p align=\"justify\">Audi\u00eancias p\u00fablicas s\u00e3o instrumentos democr\u00e1ticos que permitem que a popula\u00e7\u00e3o tenha voz ativa nas decis\u00f5es do poder p\u00fablico. Mais do que um direito, participar \u00e9 uma forma de contribuir diretamente com os rumos do munic\u00edpio.</p>\r\n<p align=\"justify\">A C\u00e2mara refor\u00e7a o convite a todos os cidad\u00e3os: <strong>comparecer, se informar e participar</strong> \u00e9 fundamental para construir uma cidade mais transparente e alinhada aos interesses da comunidade.</p>\r\n<p align=\"justify\">A sess\u00e3o ser\u00e1 realizada no plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Salmour\u00e3o. A entrada \u00e9 livre.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.salmourao.sp.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Salmour\u00e3o", "type": "rich"}