{"provider_url": "https://www.salmourao.sp.leg.br", "title": "Contas Municipais 2016", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">Est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara Municipal as contas da Prefeitura Municipal de Salmour\u00e3o, do exerc\u00edcio de 2016, disponibilizadas ap\u00f3s julgamento do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">As contas tem como respons\u00e1vel o ex-prefeito Jos\u00e9 Luiz Rocha Peres e o\u00a0Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo emitiu parecer favor\u00e1vel a sua aprova\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Agora as contas chegam a C\u00e2mara Municipal para sua aprecia\u00e7\u00e3o definitiva, o que dever\u00e1 acontecer no prazo de 60 dias, conforme prev\u00ea a Lei Org\u00e2nica Municipal.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O processo foi encaminhado pelo Tribunal de Contas, em meio digital, no dia 20 de mar\u00e7o, foi apresentado em plen\u00e1rio no dia 25 do mesmo m\u00eas e encaminhado para a Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contabilidade, para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer parecer quanto a aprova\u00e7\u00e3o ou rejei\u00e7\u00e3o das contas.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O ex-prefeito Jos\u00e9 Luiz j\u00e1 foi notificado e foi aberto prazo para que apresente as alega\u00e7\u00f5es que julgar necess\u00e1rias, conforme o princ\u00edpio da ampla defesa e do contradit\u00f3rio.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Conforme prev\u00ea a Lei Org\u00e2nica Municipal, a contas est\u00e3o a disposi\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise da popula\u00e7\u00e3o pelo prazo de um ano.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O acompanhamento do processo na C\u00e2mara de Salmour\u00e3o pode ser feito pelo link: <a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.cmsalmourao.sp.gov.br/materia/994\" target=\"_self\" title=\"\">https://sapl.cmsalmourao.sp.gov.br/materia/994</a></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.salmourao.sp.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Salmour\u00e3o", "type": "rich"}