{"provider_url": "https://www.salmourao.sp.leg.br", "title": "C\u00e2mara apreciar\u00e1 contas da Prefeitura na pr\u00f3xima segunda", "html": "<p>Na pr\u00f3xima segunda-feira (13/04), durante sua 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, a C\u00e2mara apreciar\u00e1 as contas de 2012 da Prefeitura Municipal de Salmour\u00e3o, que foram anteriormente analisadas pelo Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo atrav\u00e9s do Processo TC-1803/026/12 e receberam parecer desfavor\u00e1vel a aprova\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>Uma das fun\u00e7\u00f5es mais importantes da C\u00e2mara \u00e9 julgar as contas da Prefeitura, com aux\u00edlio do parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado. O prazo para o julgamento das contas \u00e9 de sessenta dias \u00e0 partir da chegada do processo na C\u00e2mara, prazo que se esgota na pr\u00f3xima semana.</p>\r\n<p>De acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal o parecer do Tribunal de Contas s\u00f3 deixar\u00e1 de prevalecer se for rejeitado por maioria qualificada da C\u00e2mara, o que em Salmour\u00e3o representa seis dos nove votos que a comp\u00f5em.</p>\r\n<p>A sess\u00e3o de aprecia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada na pr\u00f3xima segunda-feira (13/04), \u00e0s 20 horas, e \u00e9 aberta a comunidade.</p>", "author_name": "sal", "version": "1.0", "author_url": "https://www.salmourao.sp.leg.br/author/sal", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Salmour\u00e3o", "type": "rich"}