Ouvidoria e Acesso à Informação

por Programa Interlegis — publicado 24/01/2024 14h55, última modificação 24/01/2024 14h59
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação e a Ouvidoria da Câmara Municipal de Salmourão.

Instruções sobre acesso à informação e ouvidoria

A Câmara Municipal de Salmourão faz parte da Rede Nacional de Ouvidorias com acesso ao FalaBR que é uma plataforma integrada de acesso a informação. Através desta plataforma qualquer cidadão pode apresentar à Câmara Municipal de Salmourão seus pedidos de acesso à informação e solicitações para a ouvidoria (elogios, reclamações, sugestões e denúncias).

Os pedidos de acesso à informação e ouvidoria também podem ser feitos de forma presencial nas instalações da Câmara Municipal de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 16h.

Na Câmara Municipal de Salmourão a Lei 12.527/2011 foi regulamentada através do Ato do Presidente nº 67, de 10/06/2019, que pode ser consultado no endereço eletrônico: ( https://sapl.salmourao.sp.leg.br/norma/577) e a Ouvidoria é normatizada pela Resolução nº 01/2019, de 11 de novembro de 2019 e pode ser consultada no endereço eletrônico:  https://sapl.salmourao.sp.leg.br/norma/594 

Antes de apresentar um pedido é importante verificar se a informação desejada já não está disponível na seção de Transparência deste site ou se já foi publicada na sessão de perguntas frequentes.

No site https://www.gov.br/cgu/pt-br/falabr estão disponíveis vídeos para orientação dos cidadãos.

Informações de atendimento e contato também estão disponíveis no rodapé deste portal.

Ouvidor: Onélio Colato

Responsável SIC: Paulo Sérgio Cordeiro - Secretario Administrativo

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